Processo 84320/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/04/2011 14:21
Autuado em 11/04/2011 14:21
Apensado ao Processo 445540/10 em 24/02/2012 15:12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1272/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2011 Acórdão   1272/ 2011 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/07/2011 Acórdão   1272/ 2011 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, exclusão:12/04/11)
Interessado VANDERLEI LUIZ SPINELLI VALERIO
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 09:44 AR de devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2012 349 Despacho Processual Diverso nº 276/2012
22/07/2011 309 Acórdão nº 1272/2011
08/07/2011 307 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 14/07/2011
06/05/2011 298 Termo de Redistribuição de Processo nº 84/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2382/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2012 10:19 DP  
16/02/2012 16:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 276/2012 -
17/08/2011 13:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 118/2012 -
14/07/2011 15:14 STP Acórdão nº 1272/2011 -
14/07/2011 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2011 -
14/07/2011 15:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 290/2011 -
23/05/2011 09:14 GCCMNS  
06/05/2011 18:01 SMPjTC Parecer nº 2295/2011 - não provimento não provimento conforme DAT
26/04/2011 09:47 DAT Parecer nº 81/2011 - Pela Improcedência do Presente Recurso de Revisão. Os argumentos trazidos constituem-se em mera repetição aos já declinados no Pedido Rescisório.
25/04/2011 15:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 786/2011 -
19/04/2011 16:20 DP Informação nº 942/2011 -
19/04/2011 16:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 84/2011 -
14/04/2011 13:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 310/2011 -
11/04/2011 14:21 DP Informação nº 816/2011 -
11/04/2011 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2382/2011 -

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